Ordem do Dia no plenário - 11/3/2015

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 11/3/2015 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


9 - PL 7469/2014 - do Sr. Paulo Pereira da Silva e outros - (PL 7185/2014) - que "altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes". Explicação: Fixa os percentuais a serem aplicados para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, inclusive.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Ordinária

Discussão


20 - PL 2479/2000 - do Sr. Ricardo Barros - que "altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências"". Explicação: Fixa um prazo limite de 30 (trinta) dias para o pagamento de indenização ao segurado; dispõe que os casos em que haja litígio ou discordância sejam dirimidos na Justiça.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Discussão


18 - PEC 504/2010 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PEC 51/2003) - que "altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". (Apensados: PEC 100/2003, PEC 131/2003 e PEC 188/2003)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



19 - PEC 206/2012 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PEC 33/2009) - que "acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista". (Apensado: PEC 386/2009 (Apensados: PEC 388/2009 e PEC 389/2009))

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


15 - PDC 1410/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 31/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



16 - PDC 1412/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 52/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 151, I, "j", c/c Art. 52, § 6º do RICD


17 - PDC 1287/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 40/2013) - que "aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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