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Ordem do Dia nas Comissões

PEC 032/20 - Reforma Administrativa
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/8/2021 às 15h11

A - Audiência Pública

Tema: Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado

ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 26 e 112/21);

EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (REQs 4, 22, 28, 64 e 110/21);

CIBELE FRANZESE, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 47/21);

RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (REQs 16, 40, 57 e 78/21);

UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 112/21); e

PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA, Consultor Legislativo para Economia do Trabalho - Senado Federal (REQ 85/21).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 22/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 40/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 64/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 85/2021, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
(Requerimento nº 112/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Requerimentos

1 - REQ 113/2021 PEC03220 - do Sr. Rogério Correia - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa), com o intuito de ouvir o senhor José Gozze, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)