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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/8/2021 às 9h19

Requerimentos

1 - REQ 134/2021 CE - dos Srs. Rogério Correia e Professora Rosa Neide - que "requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério".


RESULTADO:

A Deputada Profª Rosa Neide foi incluída como co-autora do Requerimento. (VOTAÇÃO)
Encaminhou a votação a Deputada Professora Rosa Neide.  (VOTAÇÃO)
Aprovado, na forma de convite. (VOTAÇÃO)
Subscreveram o Requerimento os Deputados José Ricardo e Tabata Amaral.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 135/2021 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes".


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.  (VOTAÇÃO)
Aprovado, na forma de convite. (VOTAÇÃO)
Subscreveram o Requerimento os Deputados José Ricardo, Tabata Amaral e Lídice da Mata.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 5053/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 426/2015) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica" (Apensado: PL 831/2015 (Apensados: PL 1275/2015 e PL 3303/2015))
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1275/2015, do PL 3303/2015, do PL 4209/2015, e do PL 831/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. 
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Samuel Moreira. 
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. (VOTAÇÃO)
Lido o Parecer pelo Relator.  
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 2105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 


5 - PL 3252/2020 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina".
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pela Relatora.  
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Bacelar (PODE-BA). 
Encerrada Discussão. 
Vista ao Deputado Átila Lins. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 1530/2011 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB". (Apensados: PL 1536/2011, PL 1600/2011, PL 1898/2011, PL 5325/2013 e PL 7378/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Professor Alcides (PP-GO). 
Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Professor Alcides. 


7 - PL 2417/2011 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)". (Apensado: PL 5182/2019)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5182/2019, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.  
Encaminharam a votação a Deputada Profª Rosa Neide e o Deputado Raul Henry.  
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. (VOTAÇÃO)
Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Raul Henry, Bira do Pindaré e Glauber Braga, passando-se à votação pelo processo nominal. (VOTAÇÃO)
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. (VOTAÇÃO)
Vista à Deputada Professora Rosa Neide. 


8 - PL 2202/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião. 


9 - PL 3266/2015 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). 
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.  (VOTAÇÃO)


10 - PL 6947/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 4895/2019)
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4895/2019, apensado.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Professora Rosa Neide. 


11 - PL 10867/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


12 - PL 10944/2018 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério".
RELATOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados General Peternelli e Tiago Mitraud apresentaram votos em separado em 13/04/2021.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. 


13 - PL 11159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP".
RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


14 - PL 157/2019 - do Sr. José Nelto - que "dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Professor Israel Batista (PV-DF). 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto pela rejeição. (VOTAÇÃO)


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