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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/8/2021 às 9h37

Requerimentos

1 - REQ 259/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 260/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 261/2021 CSSF - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de audiência pública para discutir Impacto do Imposto de Renda na Seguridade Social e planejamento familiar".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 262/2021 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - (PL 1998/2020) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulamentação da Telemedicina no Brasil e o PL 1998/2020".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Aline Gurgel. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 1655/2019 (Nº Anterior: PLS 282/2016) - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 282/2016) - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento da deputada Vivi Reis. 


6 - PL 6612/2019 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 162/2018) - que "estabelece a obrigação de os sítios de internet das instituições públicas federais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido o Parecer 
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PLP 259/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião 


7 - PL 1136/2021 - do Senado Federal - Chico Rodrigues - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis. " (Apensados: PL 1019/2021 (Apensado: PL 1216/2021) e PL 1448/2021 (Apensado: PL 1471/2021))
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação deste, dos PLs 1.216/2021, 1.471/2021, 1.019/2021, e 1.448/2021, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer  
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três sessões), de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 10025/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 308/2016) - que "altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado". (Apensados: PL 8003/2017 (Apensado: PL 8488/2017) e PL 121/2019)
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 8488/2017, do PL 8003/2017 e do PL 121/2019, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento da relatora (deputada Carla Dickson) e das deputadas Vivi Reis, e Jandira Feghali. 


10 - PL 10895/2018 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 264/2017) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside". (Apensados: PL 570/2011 (Apensados: PL 4187/2012, PL 4266/2012 e PL 2400/2019) e PL 4183/2019 (Apensado: PL 2898/2020))
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 2898/2020, apensados.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator 
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 (três) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 760/2020 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento da deputada Chris Tonietto. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 4347/1998 - do Sr. Walter Pinheiro - que "estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências". (Apensados: PL 1897/1999 e PL 3319/2000) Explicação: Define as lesões por esforços repetitivos - LER ou DORT.
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1897/1999, do PL 3319/2000, do PL 6213/2005, e do PL 317/2007, apensados, na forma do Substitutivo 1 da CTASP.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento da deputada Adriana Ventura. 


14 - PL 64/2007 - do Sr. Vanderlei Macris - que "cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Célio Silveira apresentou voto em separado em 30/06/2021.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator 
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Célio Silveira. (VOTAÇÃO)


15 - PL 654/2011 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais". Explicação: Obriga as servidoras públicas federais a fazerem exame anual de prevenção do câncer ginecológico.
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a requerimento do deputado Alexandre Padilha. 


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