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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/5/2021 às 14h04

Requerimentos

1 - REQ 25/2021 CLP - dos Srs. João Daniel e Erika Kokay - que "requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 26/2021 CLP - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A"


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 27/2021 CLP - do Sr. Rogério Correia e outros - que "requer audiência para debater a situação da Palestina e o conflito que está causando diversas mortes, além da destruição de casas, prédios e escolas".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 28/2021 CLP - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 29/2021 CLP - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o processo de venda da Petrobras Biocombustível e seus impactos".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 30/2021 CLP - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana de Metais (SAM), que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 31/2021 CLP - do Sr. João Daniel e outros - que "requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional".


RESULTADO:

Aprovado. 


Sugestões

8 - SUG 4/2020 CLP - da Associação Quilombola de Castainho, Garanhuns /PE - que "sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.