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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/5/2021 às 9h13

Requerimentos

1 - REQ 15/2021 CREDN - do Sr. Vitor Hugo - que "solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 25/2021 CREDN - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Paulão e David Miranda. Aprovado o Requerimento.  


3 - REQ 30/2021 CREDN - do Sr. David Miranda e outros - que "requer aprovação de Moção de Repúdio à violência contra manifestantes na Colômbia. "


RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo. 


4 - REQ 34/2021 CREDN - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - REQ 35/2021 CREDN - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - REQ 36/2021 CREDN - do Sr. Camilo Capiberibe e outros - que "requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26"


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados David Miranda e Paulão. Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores no rol de convidados.  


7 - REQ 37/2021 CREDN - do Sr. Paulão e outros - que "requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21".


RESULTADO:

Subscrito pelo Deputado David Miranda. Aprovado o Requerimento. 


8 - REQ 38/2021 CREDN - dos Srs. Arlindo Chinaglia e Paulão - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020). "


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - MSC 739/2019 - do Poder Executivo - (OF 515/2019) - que "do texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário". (Apensado: PL 2239/2021)
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 10/04/2024.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.