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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/5/2021 às 14h14

Requerimentos

1 - REQ 115/2021 CCJC - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Disposições Especiais

2 - PEC 32/2020 - do Poder Executivo - que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela admissibilidade, com emendas supressivas saneadoras.
Os Deputados Júlio Delgado, Tadeu Alencar, Rafael Motta, Bira do Pindaré, Odorico Monteiro, Ricardo Silva, Gervásio Maia, Leo de Brito, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Rubens Otoni, José Guimarães, Erika Kokay, Zeca Dirceu, Rui Falcão, Gleisi Hoffmann, Alencar Santana Braga, Paulo Teixeira, Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Júlio Delgado, José Guimarães, Túlio Gadêlha, Alencar Santana Braga, Chico D'Angelo , Subtenente Gonzaga , Fábio Henrique , Pompeo de Mattos , Dagoberto Nogueira , Perpétua Almeida , Alice Portugal , Orlando Silva e Joenia Wapichana apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Maria do Rosário, Fernanda Melchionna, Gervásio Maia e Carlos Jordy.  
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria do Rosário, o Deputado Gervásio Maia.  
Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Maria do Rosário.  (VOTAÇÃO)
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, Carlos Jordy, Vice-Líder, do Bloco PSL, PP, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA e Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB.  
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Paula. Resultado Final: Sim, 22; Não, 38; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 60.  
Iniciada a Discussão 
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (PP-BA), Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Ricardo Silva (PSB-SP). 
Assegurada a inscrição para discussão dos Deputados Caroline De Toni, Gervásio Maia, Enrico Misassi, Alice Portugal e Alessandro Molon.