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Ordem do Dia nas Comissões

PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/5/2021 às 14h21

Audiência Pública destinada a discutir indícios de pirâmide financeira em operações das empresas "Investimento Bitcoin" e "Atlas Quantum".
(REQ 19/2019 PL230315, do Deputado Aureo Ribeiro)

1) MARCOS SILVA COSTA (Confirmado)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Informação
Ministério Público Federal

2) THIAGO BUENO (Confirmado)
Membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal (GACC/2CCR
Ministério Público Federal

3) BERNARDO ADAME ABRAÃO (Confirmado)
Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Financeiros
Polícia Federal

4) CHRISTIAN ROBERT WURSTER (Confirmado)
Delegado
Polícia Federal

5) FERNANDO ULRICH Investidor e Especialista em Criptomoedas

6) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN

7) REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

8) REPRESENTANTE DA EMPRESA "ATLAS QUANTUM"

9) REPRESENTANTE DA EMPRESA "INVESTIMENTO BITCOIN"

10) REPRESENTANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Requerimentos recebidos até às 14 horas do dia 25/05/2021:


Requerimentos

1 - REQ 6/2019 PL230315 - do Sr. Júnior Bozzella - (PL 4401/2021) - que "requer que seja convidado o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do Site The Intercept, com a finalidade de ser ouvido em Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, que irá tratar sobre as divulgações de interceptações ilegais de comunicações, e tratar sobre a compra de informações de hackers com moedas virtuais".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 40/2019 PL230315 - do Sr. Lucas Redecker - (PL 4401/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos e desafios da ausência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Márcio Borba Conselheiro Fiscal e Secretário-executivo da Associação de Clientes Indeal - ASSIC; Sr. Jean Carbonera - Advogado da Associação de Clientes Indeal - ASSIC; e Representante da Associação dos Consumidores prejudicados pela Unick Forex".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 1/2020 PL230315 - do Sr. Lucas Redecker - (PL 4401/2021) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 40/2019, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a debater os impactos e desafios da ausência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil. Convidados: - Joana Carolina Oliveira Zwaig, Presidente da Associação de Clientes Indeal - ASSIC; e - Juliano Botega, Presidente da Associação dos Consumidores prejudicados pela Unick Forex".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 1/2021 PL230315 - do Sr. Aureo Ribeiro - (PL 4401/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulação do mercado de Moedas Virtuais, com o seguintes convidados: Representante do Ministro da Economia; Representante do Banco Central; 3. Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Sr. Evandro Carlos Teruel, mestre em tecnologia e professor universitário; Sr. Rafael Tadeu Salles, advogado criminalista com foco em golpes financeiros; 6. Sr. Artêmio Ferreira Picanço Neto, advogado especialista emcriptomoedas e Blockchain; Sr. Carlo Cauti, editor chefe do Portal Suno Notícias; Sr. Tiago Reis, analista e fundador da Suno; Sr. Felipe Escudero, maior digital influencer em criptomoedas no Brasil. . "


RESULTADO:

Aprovado.