Veja também:
Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/5/2021 - C A N C E L A D A Requerimentos 1 - REQ 32/2021 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico". 2 - REQ 33/2021 CESPO - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Julio Cesar Ribeiro - (PL 5197/2020) - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 6400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021) Tramitação Ordinária 4 - PL 2452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013) 5 - PL 7624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensados: PL 8330/2017, PL 1535/2023, PL 1537/2023 (Apensados: PL 1542/2023 (Apensado: PL 1546/2023) e PL 3195/2023) e PL 1539/2023) |