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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/5/2021   - C A N C E L A D A


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES REMANESCENTES DA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/05/2021.

Requerimentos

1 - REQ 151/2021 CSSF - do Sr. Padre João - (REQ 91/2021) - que "requer o aditamento do requerimento 91/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19"



2 - REQ 152/2021 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar".



3 - REQ 153/2021 CSSF - do Sr. Domingos Sávio - que "requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira".



4 - REQ 154/2021 CSSF - da Sra. Adriana Ventura - (PL 1746/2015) - que "solicita realização de audiência pública para discutir o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".



5 - REQ 155/2021 CSSF - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso obrigatório e maciço de máscaras".



6 - REQ 156/2021 CSSF - dos Srs. Flávia Morais e Eduardo Barbosa - que "requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC".