Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/5/2021 às 13h19 Requerimentos 1 - REQ 24/2021 CPD - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 150/2021) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 150/2021". 2 - REQ 25/2021 CPD - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC/Loas, bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS". 3 - REQ 26/2021 CPD - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado com a participação da Comissão de Educação, para debater os recursos necessários para manutenção e oferta de novas turmas do Curso de Letras LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)". 4 - REQ 27/2021 CPD - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Seminário sobre a importância da Educação Física como componente da saúde e sua importância no processo de reabilitação da pessoa com deficiência, bem como a observância da Inatividade Física como geradora de gastos adicionais em saúde pública (apresentação de estudo científico realizado pela UFF)". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 5586/2019 - do Sr. Marcelo Brum - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift". 6 - PL 6255/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Tereza Nelma - que "acrescenta o § 5º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para inabilitar de firmar convênios, contratos ou licitações com órgãos ou entidades da administração pública, a empresa que não cumprir o disposto no caput". 7 - PL 566/2020 - do Sr. Márcio Labre - que "
Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
" (Apensado: PL 5263/2020) |