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56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/5/2021 às 14h41

A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Deputada Renata Abreu;

B - Deliberação de Requerimentos; e

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Requerimentos

1 - REQ 1/2021 PEC12511 - da Sra. Adriana Ventura - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema sistemas eleitorais, com foco nos sistemas proporcional, distritão (SNTV), distrital e distrital misto, sendo convidados: 1. Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do TSE; 2. José Jairo Gomes - Procurador-regional da República no TRF-1, professor e escritor. 3. Marcelo Issa - Advogado e Cientista Político; 4. Lara Mesquita - Cientista Política, Coordenadora de Divulgação de Conhecimento na FGV EESP; e 5. Cláudio Gonçalves Couto - Cientista Político, professor da EAESP FGV".


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Adriana Ventura. 
Aprovado, com a inclusão de George Avelino Filho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford - EUA e professor da Fundação Getúlio Vargas, por sugestão da autora; e de Wellington de Bessa Oliveira, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás, por sugestão do Deputado Glaustin da Fokus. 


2 - REQ 2/2021 PEC12511 - do Sr. Luis Tibé - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Professor Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Pos Doutor em Direito Constitucional; e Luiz Sergio Pinheiro Filho, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Luis Tibé.  
Aprovado. 


3 - REQ 3/2021 PEC12511 - da Sra. Renata Abreu - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de audiência pública sobre temas relativos à Reforma Política para subsidiar os trabalhos da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod; Dra. Fernanda Cristina Caprio; Dr. Joelson Dias; Dr. Daniel Falcão; Dra. Marilda Silveira; e Dr. Alexandre Bissoli".


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Renata Abreu.  
Aprovado. 


4 - REQ 4/2021 PEC12511 - do Sr. Luis Tibé - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre sistemas eleitorais na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Ana Cláudia Santano, mestre e doutora em Direito Público, professora pesquisadora do programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL e Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Marilda de Paula Silveira, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Luis Tibé.  
Aprovado.