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56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/5/2021 às 14h36

A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil (confirmado);

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime (confirmado);

KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (confirmada).



(Requerimento nº 4/2021, da Dep. Silvia Cristina)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Requerimentos

1 - REQ 10/2021 CEXMEC - do Sr. Rodrigo Coelho - que " Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema . "


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 11/2021 CEXMEC - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 12/2021 CEXMEC - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb".


RESULTADO:

Aprovado.