Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/5/2021 às 13h11

Requerimentos

1 - REQ 25/2021 CDEICS - dos Srs. Alê Silva e Alexis Fonteyne - (PDL 575/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020".


RESULTADO:

Os autores encaminharam o Requerimento. 
Aprovado. 


2 - REQ 26/2021 CDEICS - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor".


RESULTADO:

O autor encaminhou o Requerimento. 
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA). 
Aprovado. 


3 - REQ 27/2021 CDEICS - do Sr. Hugo Leal - (REQ 20/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021".


RESULTADO:

O autor encaminhou o Requerimento. 
Aprovado com indicação do senhor Silas Santiago, representante do SEBRAE. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PLP 452/2017 - do Sr. Flaviano Melo - que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte.
RESULTADO:

Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 3274/2015 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 483/2013) - que "altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto". (Apensado: PL 4334/2012)
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


6 - PL 2085/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo". (Apensados: PL 2715/2020 e PL 3085/2020) Explicação: Altera a Lei nº 12.529, de 2011.
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2715/2020, e do PL 3085/2020, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR), Geninho Zuliani (DEM/SP) e Enio Verri (PT/PR). 


Tramitação Ordinária

14 - PL 1523/2015 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)". (Apensados: PL 5889/2019, PL 5287/2020, PL 5288/2020 e PL 5289/2020)
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5289/2020, apensado, das Emendas 1/2019 e 2/2019 da CDEICS, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5889/2019, do PL 5287/2020, e do PL 5288/2020, apensados, e da Emenda 1/2015 da CDEICS.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES). 


8 - PL 2563/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros"
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Continuação da discussão pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 7488/2017 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades". (Apensado: PL 4110/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4110/2019, apensado, com substitutivo.
O Deputado Zé Neto apresentou voto em separado em 11/05/2021.
RESULTADO:

Continuação da discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Helder Salomão (PT/ES), Vinicius Poit (NOVO/SP), Marcel Van Hattem (NOVO/SP), Augusto Coutinho (SD/PE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA). 
Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Zé Neto. 
Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Zé Neto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação símbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal. 
Aprovado o Parecer com 14 votos a favor e com os votos contrários dos Deputados Helder Salomão, Joenia Wapichana, Zé Neto e Josivaldo Jp, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto. (VOTAÇÃO)


9 - PL 10736/2018 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Continuação da discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). 
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne. (VOTAÇÃO)


11 - PL 1355/2019 - do Sr. Célio Studart - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários"
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com Substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


10 - PL 4344/2019 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES). 


15 - PL 4473/2019 - do Sr. Fabio Schiochet - que "dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional". (Apensado: PL 65/2020)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 65/2020, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


13 - PL 4644/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


Páginas: