Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2021 às 13h30 Requerimentos 1 - REQ 14/2021 CINDRA - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a Infraestrutura de Tecnologia de Comunicação para o Desenvolvimento da Amazônia.
" 2 - REQ 18/2021 CINDRA - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste". 3 - REQ 19/2021 CINDRA - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal". 4 - REQ 20/2021 CINDRA - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Seminário, no município de Guajará-Mirim/RO, para tratar da conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PLP 522/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências". 7 - PLP 282/2020 - do Sr. Marcelo Ramos - que "estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional". Explicação: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 24 de 1957. 5 - PL 5306/2020 - do Senado Federal - Eduardo Braga - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências". |