Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/4/2021 às 9h25

Requerimentos

1 - REQ 84/2021 CSSF - do Sr. Roberto Alves - que "requeiro a criação de Subcomissão Especial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, com a sugestão do Presidente de transformação de subcomissão especial para grupo de trabalho, tendo em vista o atingimento do limite de 3 subcomissões especiais, previsto no art. 29, §1°, do RICD. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carla Dickson, Liziane Bayer, Dr. Leonardo, Paula Belmonte e Alan Rick. 


2 - REQ 98/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemias do CORONAVIRUS".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick. 


3 - REQ 99/2021 CSSF - do Sr. Ossesio Silva - (REQ 88/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Alan Rick. 


4 - REQ 100/2021 CSSF - da Sra. Aline Gurgel - que "requer envio de indicação ao Ministro da Saúde, para que forneça a essa Comissão de Seguridade Social e família relatórios atualizados sobre a produção, fornecimento e distribuição de oxigênio destinado às unidades hospitalares e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19. "


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Leonardo, Jorge Solla, Tereza Nelma e Alan Rick. 


5 - REQ 101/2021 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Flávia Morais e Jorge Solla. 


6 - REQ 102/2021 CSSF - do Sr. Dr. Leonardo - (REQ 91/2021) - que "requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021. "


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 106/2021 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Covid-19 na comunidade negra, com destaque para a vida das Mulheres".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio SIlva, Carla Dickson, Jorge Solla, Benedita da Silva, Tereza Nelma e Leandre. 


8 - REQ 107/2021 CSSF - da Sra. Vivi Reis - que "requer realização de audiencia publica para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia da covid-19"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Padre João, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da SilvaTereza Nelma e Leandre. 


9 - REQ 108/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os impactos negativos que a população vem sofrendo no atendimento nesse período de pandemia da Covid-19, com o desmonte no quadro de trabalhadores desta Instituição".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, Jorge Solla e David Soares. 


10 - REQ 109/2021 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Dra. Soraya Manato, Liziane Bayer e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 110/2021 CSSF - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Rejane Dias, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Tereza Nelma e Leandre. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 111/2021 CSSF - da Sra. Dulce Miranda - que "requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania".


RESULTADO:

Aprovado. 


13 - REQ 112/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França".


RESULTADO:

Aprovado, na forma de convite. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 113/2021 CSSF - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Família e Desenvolvimento Social”, com foco nos temas trabalho e tributação da família"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Ossesio Silva, Carla Dickson, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Benedita da Silva, Leandre e Alan Rick. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 114/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Padre João, Francisco Jr., Carla Dickson, Dr. Leonardo, Jorge Solla, Benedita da Silva e Alan Rick. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 115/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Francisco Jr., Carla Dickson e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 116/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão – Lei Nº 13.196 de 2015".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Rejane Dias, Francisco Jr., Liziane Bayer, Jorge Solla, Benedita da Silva, David Soares e Alan Rick. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

Páginas: