Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/4/2021 às 9h25 Requerimentos 1 - REQ 84/2021 CSSF - do Sr. Roberto Alves - que "requeiro a criação de Subcomissão Especial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 2 - REQ 98/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação das categorias dos ACS e ACE durante a pandemias do CORONAVIRUS". 3 - REQ 99/2021 CSSF - do Sr. Ossesio Silva - (REQ 88/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão". 4 - REQ 100/2021 CSSF - da Sra. Aline Gurgel - que "requer envio de indicação ao Ministro da Saúde, para que forneça a essa Comissão de Seguridade Social e família relatórios atualizados sobre a produção, fornecimento e distribuição de oxigênio destinado às unidades hospitalares e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19.
" 5 - REQ 101/2021 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS". 6 - REQ 102/2021 CSSF - do Sr. Dr. Leonardo - (REQ 91/2021) - que "requer seja incluído representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, na Audiência Pública para debater sobre alimentação em tempo de COVID-19, aprovada nessa comissão através do Requerimento nº 91/2021.
" 7 - REQ 106/2021 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Covid-19 na comunidade negra, com destaque para a vida das Mulheres". 8 - REQ 107/2021 CSSF - da Sra. Vivi Reis - que "requer realização de audiencia publica para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia da covid-19" 9 - REQ 108/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os impactos negativos que a população vem sofrendo no atendimento nesse período de pandemia da Covid-19, com o desmonte no quadro de trabalhadores desta Instituição". 10 - REQ 109/2021 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção". 11 - REQ 110/2021 CSSF - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini". 12 - REQ 111/2021 CSSF - da Sra. Dulce Miranda - que "requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Cidadania". 13 - REQ 112/2021 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre afirmações do embaixador brasileiro na França". 14 - REQ 113/2021 CSSF - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Família e Desenvolvimento Social”, com foco nos temas trabalho e tributação da família" 15 - REQ 114/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação do uso de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade". 16 - REQ 115/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia". 17 - REQ 116/2021 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão – Lei Nº 13.196 de 2015". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade | ||
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