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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/4/2021 às 9h12

Requerimentos

1 - REQ 22/2021 CTUR - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, Presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2021 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (MDB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2021 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 2610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.