Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/4/2021 às 9h12 Requerimentos 1 - REQ 22/2021 CTUR - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Brito, Presidente da Embratur, e representantes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". 2 - REQ 23/2021 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador". 3 - REQ 24/2021 CTUR - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 2610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". |