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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/4/2021   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 54/2021 CE - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”".



2 - REQ 55/2021 CE - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”".



3 - REQ 56/2021 CE - da Sra. Chris Tonietto - (PL 211/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021".



4 - REQ 57/2021 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a retirada da indicação da Sra. Albaneide Peixinho, do Conselho Federal de Nutricionais e do Centro de Excelência Contra a Fome do WFP, para participação na audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar".



5 - REQ 58/2021 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil".



6 - REQ 60/2021 CE - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”"



7 - REQ 61/2021 CE - da Sra. Chris Tonietto - (REQ 55/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 55, de 2021, relativo à realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”".



8 - REQ 62/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação".



9 - REQ 63/2021 CE - do Sr. Átila Lira - (REQ 12/2021) - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021".



10 - REQ 64/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”".



11 - REQ 65/2021 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão".



12 - REQ 66/2021 CE - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”".



13 - REQ 67/2021 CE - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação".



14 - REQ 68/2021 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES".



15 - REQ 69/2021 CE - da Sra. Tabata Amaral - (PL 3477/2020) - que "audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública." "



16 - REQ 70/2021 CE - da Sra. Tabata Amaral - (PL 3477/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020. "



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

17 - PL 4768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 644/2015) - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


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