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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/4/2021 às 13h53

Requerimentos

1 - REQ 5/2021 CLP - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). 
Aprovado. 


2 - REQ 6/2021 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. General Peternelli (PSL-SP). 
Aprovado. 


3 - REQ 7/2021 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater a definição da agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários, já contemplados na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19 do Governo Federal"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP). 
Aprovado.