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COMISSÃO DE Minas e Energia
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 6/4/2021 às 9h21

Requerimentos

1 - REQ 1/2021 CME - do Sr. Danilo Forte - que "solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


2 - REQ 4/2021 CME - do Sr. Christino Aureo - que "requer Audiência Pública para tratar da tributação de combustíveis".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ricardo Izar, Airton Faleiro, Carlos Zarattini, Elias Vaz, Arnaldo Jardim e Luís Miranda. 


3 - REQ 5/2021 CME - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


4 - REQ 10/2021 CME - do Sr. Benes Leocádio - que "solicita o convite ao Senhor Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, para apresentação à Comissão de um plano de ações de governança da Estatal, além do plano de controle do preço dos combustíveis".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 11/2021 CME - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da privatização da Celg GT, no Estado de Goiás".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. Aditado, com a substituição da expressão "Audiência Pública" por "Mesa Redonda a realizar-se no Estado de Goiás", por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. 


6 - REQ 12/2021 CME - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


7 - REQ 14/2021 CME - do Sr. Cássio Andrade - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil".


RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Autor. 


8 - REQ 15/2021 CME - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de implantação da usina hidrelétrica Tabajara, localizada no município de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado. Aditado, para inclusão do MPF e do MAB, por sugestão do Deputado Padre João. 


9 - REQ 16/2021 CME - do Sr. Christino Aureo - que "requer a manutenção das atividades da Subcomissão Permanente de Óleo e Gás".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 17/2021 CME - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da suspensão, até 30 de junho, de corte de energia para famílias de baixa renda".


RESULTADO:

Aprovado. 


11 - REQ 18/2021 CME - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Christino Áureo, Paulo Ganime e Padre João. Aditado, para a inclusão na lista de convidados dos presidentes da CNT e da NTC, por sugestão do Autor; de representantes da Brasilcom e do IBP, por sugestão do Deputado Christino Áureo; de representantes da AEA e do IDEC, bem como do Consultor Ricardo Gomide, por sugestão do Deputado Paulo Ganime; e de representante do INEP, por sugestão do Deputado Padre João. 


12 - REQ 19/2021 CME - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a transparência no uso e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) ".


RESULTADO:

Aprovado. Aditado, para inclusão na lista de convidados a Associação de Municípios Mineradores, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e do Sr. Wagner Pinheiro, presidente do IDM, por sugestão do Deputado Ricardo Izar. 


13 - REQ 20/2021 CME - do Sr. Danilo Forte - que "requerimento para inclusão de convidado em Audiência Pública sobre o PL 5829/2019".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


14 - REQ 21/2021 CME - do Sr. Paulo Ganime - que "solicita realização de audiência pública sobre os preços de combustíveis".


RESULTADO:

Aprovado. 


15 - REQ 22/2021 CME - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. Aditado, para inclusão na lista de convidados de representante do TCU, por solicitação do Autor. 


16 - REQ 23/2021 CME - do Sr. Roman - (REQ 12/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento Nº 12/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019"


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


17 - REQ 24/2021 CME - do Sr. Joaquim Passarinho - (REQ 1/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. "


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


18 - REQ 26/2021 CME - do Sr. Christino Aureo e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a cadeia do gás GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Padre João. 


19 - REQ 27/2021 CME - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer o aditamento ao requerimento no REQ 13/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. "


RESULTADO:

Aprovado. 


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