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Políticas para a Primeira Infância
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/4/2021 às 10h48

Tema:

- Debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido",

Convidados:

- Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;

- Deputada Estadual JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

- Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça;

- MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

- MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.