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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/12/2019 às 14h59

Relatórios

Outros

2 - RRC 1/2019 CMO - do Sr. Zequinha Marinho - (PLN 22/2019) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita".


RESULTADO:

Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019. 


Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

1 - RPLE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN - do Sr. Domingos Neto - (PLN 22/2019) - que "recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais".


RESULTADO:

Relatório Lido pelo Relator, Deputado Domingos Neto  
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o Relatório com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues, ressalvados os Destaques. 
Apresentado requerimento de votação dos destaques em globo exceto o destaque de número 4 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, aprovado. 
Os Destaques em votação em globo foram Rejeitados. 
Pedido de votação nominal pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado. 
O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado.