Ordem do Dia nas Comissões
Comissão Mista de Orçamento PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 4/12/2019 às 14h59 Relatórios Outros 2 - RRC 1/2019 CMO - do Sr. Zequinha Marinho - (PLN 22/2019) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita". Relatórios Apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 1 - RPLE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN - do Sr. Domingos Neto - (PLN 22/2019) - que "recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais". |