Ordem do Dia nas Comissões

PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2018 às 20h06   - E N C E R R A D A

I - Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 6670/2016 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 83/2016) - que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Aliel Machado, Edmilson Rodrigues, João Daniel, Sarney Filho e Valdir Colatto, em 13/11/2018.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 13/11/2018.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (OD-Expediente-Ata) pelo Dep. Marcon. Encaminhou favoravelmente o Dep. Marcon Encaminhou contrariamente o Dep. Valdir Colatto. Solicitada Verificação Nominal da Votação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos em conjunto pelos Deputados Valdir Colatto, Vice-Líder do MDB, e João Daniel, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos. 
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/16 pelo Dep. Marcon. Encaminhou favoravelmente o Dep. Valdir Colatto Encaminhou contrariamente o Dep. Marcon Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.  
Dep. Raquel Muniz formulou Questão de Ordem questionando o encerramento da discussão sem que ela fosse chamada para discutir. Presidente acolheu a Questão de Ordem, reabrindo a discussão da matéria Discutiram a matéria a Deputada Raquel Muniz e Deputado Celso Pansera. 
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Dep. Valdir Colatto, na qualidade de Vice-líder do MDB. Encaminhou favoralmente o Dep. Valdir Colatto. Rejeitado o Requerimento. Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação. Rejeitado o Requerimento. 
Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, de autoria da Dep. Raquel Muniz. Rejeitado o Requerimento. Votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, apresentado Dep. Raquel Muniz. Encaminhou o Dep. Adilton Sachetti. Rejeitado o Requerimento.  
Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP), ressalvados os destaques. Aprovado o Parecer do Relator. Destaque 2 - Bancada do MDB - Votação do inciso I do art. 2º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto. Verificação da Votação solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Aliel Machado e João Daniel, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a matéria destacada", passando-se à sua votação nominal. Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Destaque 3 - Bancada do MDB - Votação do inciso V do art. 2º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto Encaminhou a favor da matéria o Dep. Arnaldo Jody Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Destaque 1 - Bancada do MDB - Votação do inciso IV do art. 3º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto Encaminhou a favor da matéria o Dep. Aliel Machado Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. 
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.