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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/12/2018 às 11h02

Requerimentos

1 - REQ 276/2018 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 277/2018 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 278/2018 CMADS => PL 25/2015 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 25/2015) - que "requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO). 
Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5010/2013 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
Os Deputados Valdir Colatto e Ricardo Izar apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 10108/2018 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 51/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas". (Apensado: PL 10455/2018)
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PL 2732/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 5546/2013 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo em anexo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


8 - PL 5949/2013 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Alexandre Guimarães, em 13/12/2023.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 675/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 08/11/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 2800/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Nilto Tatto, Valdir Colatto e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 4414/2016 - dos Srs. Marcelo Matos e Aureo - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 4542/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais". (Apensado: PL 11242/2018)
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


13 - PL 4868/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - PL 5370/2016 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 7916/2017 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - PL 8326/2017 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental". Explicação: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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