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Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2018 Requerimentos 1 - REQ 236/2018 CINDRA - dos Srs. Marinha Raupp e Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica". 2 - REQ 240/2018 CINDRA - dos Srs. Marinha Raupp e Alan Rick - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil". 3 - REQ 244/2018 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública com o tema "O papel estratégico do BASA para o desenvolvimento da Amazônia"". 4 - REQ 245/2018 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro". 5 - REQ 246/2018 CINDRA - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 6 - PL 9479/2018 - da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado - que "altera a Lei n° 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências". Explicação: Trata de transferência de recursos da União para o Distrito Federal e Municípios para execução de obras de recuperação de pequeno porte em decorrência de desastre ambiental. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 4179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências". |