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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2018   - C A N C E L A D A

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 10380/2018 - do Sr. Patrus Ananias - que "altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre práticas abusivas quando aplicadas a idosos". Explicação: Altera a Lei nº 8.078, de 1990.
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 2567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018 (Apensado: PL 929/2022)), PL 3884/2015 (Apensados: PL 8844/2017, PL 1135/2020, PL 4851/2020, PL 321/2022 e PL 3480/2023), PL 5080/2016, PL 7761/2017 e PL 3272/2020 (Apensados: PL 2512/2022 e PL 3011/2022))
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.


Tramitação Ordinária

3 - PL 326/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRMÃO LAZARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.