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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/10/2018 às 11h08

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2018 CCJC - do Sr. Marcelo Delaroli - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para inclusão de despesa visando ao "Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal" (Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Prog. 2081; Ação 154T; Meta 1; Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2018 CCJC - do Sr. Valtenir Pereira - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando a "Ações de Defesa Civil" (Ministério da Integração Nacional; Prog. 2040; Ação 22BO; Meta 3.800.000; Valor R$ 500.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. 


3 - SOR 3/2018 CCJC - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à "Política Nacional de Justiça" - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2018 CCJC - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública" - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - SOR 5/2018 CCJC - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando à "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União" - Departamento de Polícia Federal (Valor R$ 50.000.000,00)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)