Ordem do Dia nas Comissões

PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2018 às 14h53

1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVIDADOS:

EDUARDO REFINETTI GUARDIA - Ministro de Estado da Fazenda (Req.24/2018);
(Confirmado).

THIAGO CURI ISAAC - Superintendente de Desenvolvimento de Empresas da Brasil Bolsa Balcão - B3 (Req. 14/2018);
(Confirmado)

PATRÍCIA BOLINA PELLINI - Superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissor da Brasil Bolsa Balcão - B3 (Req. 14/2018);
(Confirmada)

BRUNO CÉSAR DE PAIVA E SILVA - Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S/A (Req. 14/2018);
(Confirmado)

FELIPE SOUSA CHAVES - Ex-Conselheiro de Administração - Furnas Centrais Elétricas (Req.82/2018).
(Confirmado).

2 - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.

Requerimentos

1 - REQ 117/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 118/2018 PL946318 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)