Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2018 às 10h15 Requerimentos 1 - REQ 209/2018 CDU - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Smart Cities". 2 - REQ 214/2018 CDU - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada"". 3 - REQ 215/2018 CDU - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida"". 4 - REQ 216/2018 CDU - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018". 5 - REQ 217/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas". 6 - REQ 218/2018 CDU - do Sr. João Daniel - que "requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU". 7 - REQ 219/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos Direitos das Mulheres à Cidade". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 3596/2015 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras" (Apensados: PL 5783/2016, PL 6454/2016, PL 6107/2019 (Apensados: PL 3679/2023 e PL 720/2024), PL 3012/2022, PL 6028/2023 e PL 515/2024) 9 - PL 8597/2017 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV". |