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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2018 às 10h15

Requerimentos

1 - REQ 209/2018 CDU - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Smart Cities".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 214/2018 CDU - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada"".


RESULTADO:

O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 215/2018 CDU - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo com o tema: "Oitiva de Autoridades sobre o Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida"".


RESULTADO:

O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 216/2018 CDU - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 217/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas".


RESULTADO:

O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 218/2018 CDU - do Sr. João Daniel - que "requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 219/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos Direitos das Mulheres à Cidade".


RESULTADO:

O Dep. João Daniel subscreveu o Requerimento. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 3596/2015 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras" (Apensados: PL 5783/2016, PL 6454/2016, PL 6107/2019 (Apensados: PL 3679/2023 e PL 720/2024), PL 3012/2022, PL 6028/2023 e PL 515/2024)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados.
O Deputado Edmilson Rodrigues apresentou voto em separado em 15/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 8597/2017 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Paulo Papa.