Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE ESPORTE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h55

A - Apreciação do Acordo de Procedimentos da CESPO;

Requerimentos

1 - REQ 221/2018 CESPO - do Sr. Roberto Alves - que "requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado 


2 - REQ 222/2018 CESPO - do Sr. Hélio Leite - que "requer o envio de Indicação da Comissão do Esporte ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, sugerindo a formação de grupo de trabalho para estudo de alterações Legislativas, criação de uma diretoria e organização de uma olimpíada de esportes de criação nacional".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Roberto Alves. 


3 - REQ 223/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 224/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil e ao Parque Aquático Maria Lenk para tratar sobre a legislação esportiva, outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro e conhecer suas instalações".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 225/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 226/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de visita à redação esportiva da TV Globo e de seus canais".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 879/2015 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias". (Apensados: PL 1149/2015 (Apensado: PL 4705/2016), PL 1995/2015, PL 3244/2015 e PL 4926/2016) Explicação: Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1149/2015, do PL 1995/2015, e do PL 4705/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS, do PL 3244/2015, e do PL 4926/2016, apensados.
RESULTADO:

Leitura do Parecer do Relator, deputado Hélio Leite, pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer.