Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 10h18

Descerramento da foto do Deputado Hiran Gonçalves na galeria de ex-Presidentes.

Requerimentos

1 - REQ 690/2018 CSSF => REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 - do Sr. Flavinho - (REQ 666/2018) - que "requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 697/2018, com inclusão de representante da Associação Médica Brasileira, solicitado pelo Dep. Juscelino Filho. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Juscelino Filho. 


2 - REQ 691/2018 CSSF - da Sra. Gorete Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Guarda Compartilhada e seus desdobramentos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro.  


3 - REQ 692/2018 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização do XI Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro. 


4 - REQ 693/2018 CSSF - do Sr. Diego Garcia e outros - que "requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento 695/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelo deputado Flavinho. 


5 - REQ 694/2018 CSSF - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater possibilidade de venda da EMBRAER e as eventuais consequências para a previdência dos funcionários e beneficiários do plano EMBRAER PREV".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 695/2018 CSSF => REQ 693/2018 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - (REQ 693/2018) - que "requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 693/2018, transformado em Seminário. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jean Wyllys, Jorge Solla e Flavinho. 


7 - REQ 696/2018 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Diego Garcia, Jorge Solla e Antônio Jácome. 


8 - REQ 697/2018 CSSF => REQ 666/2018 CSSF => PL 5559/2016 - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 666/2018) - que "requer o aditamento ao Req 666/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 5559/2016, que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado em conjunto com o Requerimento de nº 690/2018. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Juscelino Filho 


9 - REQ 698/2018 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o aditamento ao Req 680/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Floriano Pesaro. 


10 - REQ 699/2018 CSSF - da Sra. Jô Moraes - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Protocolo das Imunodeficiências, Portaria nº 199 de 30 de janeiro de 2014 e seu tratamento adequado".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PL 5958/2013 - do Senado FederaL - Ivo Cassol - (PLS 102/2012) - que "acrescenta art. 61-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação". (Apensados: PL 6006/2013 (Apensados: PL 1748/2015 (Apensado: PL 3769/2015), PL 1788/2015, PL 2131/2015 (Apensado: PL 2352/2015), PL 2194/2015, PL 2574/2015, PL 7507/2017 e PL 8874/2017), PL 2775/2015 (Apensado: PL 9202/2017), PL 4742/2016 e PL 6898/2017)
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6898/2017, do PL 6006/2013, do PL 2775/2015, do PL 4742/2016, do PL 1748/2015, do PL 1788/2015, do PL 2131/2015, do PL 2194/2015, do PL 2574/2015, do PL 7507/2017, do PL 8874/2017, do PL 3769/2015, e do PL 2352/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Padre João, em 11/04/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício.  


12 - PL 4074/2015 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 694/2015) - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime". (Apensado: PL 561/2015 (Apensados: PL 3574/2015, PL 3934/2015 e PL 9144/2017))
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, do PL 9144/2017, e do PL 561/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 11/04/2018.
RESULTADO:

Retirada de pauta de Ofício. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 1776/2015 - do Sr. Paulo Freire - que "inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia". (Apensado: PL 5322/2016)
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5322/2016, apensado.
Vista à Deputada Laura Carneiro, em 03/10/2017.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Deputado Geraldo Resende 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

14 - PL 1208/2011 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 385/2008) - que "altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003". (Apensado: PL 6987/2013)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Leandre, em 13/09/2017.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 27/09/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta , por acordo. 


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