Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 15h29

A - Regulamentos:
1 - Acordo de Procedimentos;
2 - Regulamento Interno da CLP.

Requerimentos

1 - REQ 186/2017 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao exímio jornalista e historiador do jornalismo brasileiro Manoel José Gondin da Fonseca".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 187/2018 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550 de 15 de dezembro de 2011"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Raquel Muniz (PSD-MG). 
Subscreveu o Requerimento a Dep. Raquel Muniz. APROVADO, com a inclusão dos seguintes convidados: ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL, Reitor da Universidade Federal de Goiás e ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU.  


3 - REQ 188/2018 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Glauber Braga. Aprovado. 


4 - REQ 189/2018 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Glauber Braga. Aprovado. 


5 - REQ 190/2018 CLP - dos Srs. Pompeo de Mattos e Glauber Braga - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Glauber. Aprovado. 


6 - REQ 191/2018 CLP - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores no Estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Julião Amin, com adendo de o seminário ser realizado também no Estado do Maranhão. Aprovado. 


7 - REQ 192/2018 CLP - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Dep. Julião Amin. 
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


8 - REQ 193/2018 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União".


RESULTADO:

Aprovado. 


Sugestões

9 - SUG 121/2017 CLP - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.