Ordem do Dia nas Comissões

FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/3/2018 às 16h36

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - confirmado; e

LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - confirmado.

(Requerimento 27/2018, dos Deputados Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva)

II - Deliberação de requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 29/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Augusto Nardes, a fim de solicitar o adiamento do reajuste da tarifa básica de pedágio no âmbito da Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES".


RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, mediante acordo.