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55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 22/11/2017 às 10h   - E N C E R R A D A

No dia 22 de novembro, acontecerá na Câmara dos Deputados o V Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “Avançando na Implementação da Lei 13.257/2016 com a integração das políticas públicas para a primeira infância", o evento contará com a presença de parlamentares, representantes do governo federal, educadores, pais e especialistas internacionais. A abertura do evento está marcada para às 9h no Auditório Nereu Ramos.

Programação

09:00 - Abertura
Hino Nacional
Composição do Dispositivo de Honra:
Deputado Rodrigo Maia - Presidência da Câmara dos Deputados
Ministro Osmar Terra - Ministro do Desenvolvimento Social
Ministro Ricardo Barros - Ministro da Saúde
Ministro Medonça Filho - Ministro da Educação
Ministro Sérgio Sá Leitão Valois - Ministro da Cultura
Ministra Luislinda - Ministra de Direitos Humanos
Senador José Medeiros - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Deputada Soraya Santos - Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Vital Didonet - Rede Nacional Primeira Infância
Dr. Joaquim Molina - Organização Pan-Americana de Saúde

10:30 - Conferência
A ciência da implementação: promovendo sustentabilidade de programas de larga escala para comunidades vulneráveis – contribuições ao Programa Criança Feliz
Lauren Hodge (Especialista e Pesquisadora em Implementação, Center for Evidence and Implementation) e Karen Turner (Docente e Pesquisadora da Universidade de Queensland, Austrália)
Debatedores: Halim Girade (Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério de Desenvolvimento Social; Maria da Graça Paiva (Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos Estado do Rio Grande do Sul), Haydée Padilha (Coordenadora da Unidade de Saúde da Família, Gênero e Curso de Vida)
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto

12:30 - Intervalo para almoço
14:00 - Painel 1
Instrumentos e Ferramentas de apoio ao trabalho intersetorial
Caderneta da Criança (Cláudia Puerari, Coordenação-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Ministério da Saúde)
Cadastro Único e Sistema de Condicionalidades (Tiago Falcão, Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, MDS)
Mapa de Oportunidade de Serviços – MOPS (Vinícius Botelho, Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, MDS)
Recursos de Educação Alimentar e Nutricional (Mariana Pinheiro, Secretaria de Segurança Alimentar, MDS)
Parâmetro de Escuta para Crianças e Adolescentes vítimas de violência (Heloiza Egas, Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério de Direitos Humanos)
Instrumentos de Gestão do Território (Renata Ferreira, Secretaria Nacional de Assistência Social, MDS)
Coordenação: Deputada Leandre dal Ponte e Carolina Velho (Secretária de Educação Infantil, Ministério da Educação)

16:00 - Painel 2
Iniciativas pela implementação do Marco Legal
Projeto Universidade da Criança (Deputada Leandre dal Ponte)
Gestão da Convergência Setorial para a Primeira Infância (Antônio Pinaud, Gestor Intersetorial do Programa da Primeira Infância de Alagoas, Governo de Alagoas)
Programa Criança Candanga (Márcia Rollemberg, colaboradora do Governo do Distrito Federal)
Instituição do Troféu Amigo da Primeira Infância (Deputada Mariana Carvalho)
Estratégias de Comunicação Social (Paula Perim, Coordenadora de Comunicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)
Coordenação: Francisco Mendonça (Secretaria de Comunicação Social, Presidência da República – a confirmar)

17:45 - Encerramento e Encaminhamentos
Homenagem pela Medalha do Mérito Legislativo concedida a Cida Borghetti pelo trabalho como Presidente da Comissão Especial da Primeira Infância
Pacto pela Política Integrada pela Primeira Infância
Coordenação: Dep. Soraya Santos

Realização:
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Ministério do Desenvolvimento Social

Apoio:
Rede Nacional Primeira Infância
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS)
Fundação Bernard van Leer
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal