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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/10/2017 às 10h47   - E N C E R R A D A




Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2017 CTASP - da Sra. Gorete Pereira - que "ementa: Economia Solidária - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;"



2 - SOR 2/2017 CTASP - da Sra. Gorete Pereira - que "ementa: Promoção Industrial - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 22.661.2079.210E; Ação: Promoção do Desenvolvimento Industrial; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;"



3 - SOR 3/2017 CTASP - do Sr. Bohn Gass - que "ementa: Estudos Dieese - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00;"



4 - SOR 4/2017 CTASP - do Sr. Bohn Gass - que "ementa: Trabalho - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.125.2071.20YU; Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00;"



5 - SOR 5/2017 CTASP - do Sr. Marcon - que "ementa: Pronera (Comissão); Tipo de Emenda: Remanejamento - Acréscimo; Funcional: 21.363.2066.210T.0001; Ação: Promoção da Educação do Campo; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 34.000.000,00;"



6 - SOR 6/2017 CTASP - do Sr. Jovair Arantes - que "ementa: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - MDS - CONAB; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 08.306.2069.2798.0001; Ação: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000,00; Autoria: Deputado Jovair Arantes;"



7 - SOR 7/2017 CTASP - do Sr. Jovair Arantes - que "ementa: Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - CONAB - AGRICULTURA; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 20.605.2077.20Y7.0001; Ação: Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000,00;"



8 - SOR 8/2017 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "ementa: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F0001; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 90.000.000,00;"



9 - SOR 9/2017 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "ementa: Comissão do Trabalho - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00; Autoria: Deputado André Figueiredo"



10 - SOR 10/2017 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "ementa: Comissão de Trabalho - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001; Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;"



11 - SOR 11/2017 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "ementa: Manurtenção, Modernização e Ampliação de Atendimento ao Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20JT.0001; Ação: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;"



12 - SOR 12/2017 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "ementa: Microcrédito; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.2B12.0001; Ação: Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00; Autoria: Deputado André Figueiredo"



13 - SOR 13/2017 CTASP - do Sr. Cabo Sabino - que "ementa: CTASP 1; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20JT.0001; Ação: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 80.000.000,00;"



14 - SOR 14/2017 CTASP - do Sr. Cabo Sabino - que "ementa: CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001; Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 50.000.000,00"



15 - SOR 15/2017 CTASP - da Sra. Jozi Araújo - que "ementa: CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 12.368.2080.0509; Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;"



16 - SOR 16/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "ementa: Fomento e fortalecimento da economia solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;"



17 - SOR 17/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "ementa: Estudos Dieese - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 10.000.000,00;"



18 - SOR 18/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "ementa: Qualificação Social e Profissional de trabalhadores - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.122.2131.4815; Ação: Funcionamento das Unidades Descentralizadas; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;"