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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2017 às 10h30

Sugestões de Emendas ao PL 20/2017-CN

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2017 CSPCCO - do Sr. Capitão Augusto e outros - que "requer a inclusão de despesa p/ aquisição e instalação de videomonitoramento. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 100.000.000)".


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2017 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer acréscimo de despesa para instalações de estande de tiro para as PMs e CBMs. (Programa 2081; Ação 8855; Meta 1; Valor 50.000.000,00)".


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


28 - SOR 28/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias c/ problemas com Álcool e Drogas. (Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


5 - SOR 5/2017 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer acréscimo de despesa para dotar as PMs e CBMs com os equipamentos necessários para um melhor atend. à sociedade (Programa 2081; Ação 20iD; Meta 1; Valor 50.000.000,00)"


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


27 - SOR 27/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


26 - SOR 26/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para o fortalecimento das escolas de Capacitação e Qualificação em Serviços Penais. (Prog. 2081; Ação 20UH; Meta 40; Valor 250.000.000)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


6 - SOR 6/2017 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer inclusão de despesa para a modernização da Diretoria de Intelig. da Sec. Nac. Seg. Púb. do MJ. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 50.000.000,00)".


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


25 - SOR 25/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para a Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social. (Prog. 2081; Ação 20UG; Meta 48; Valor 183.000.000)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


24 - SOR 24/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para a Prev. e Repressão ao Tráf. Ilícito Drogas e a Crimes Praticados contra Bens da União. (Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


23 - SOR 23/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para desenvolvimento de projetos para Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 297.680.400)".


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


7 - SOR 7/2017 CSPCCO - do Sr. Major Olimpio - que "requer acréscimo de despesa p/ Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional das PMs e CBMs (Programa 2081; Ação 2320; Meta 1; Valor R$ 20.000.000,00)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


22 - SOR 22/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para Prevenção à Violência e à Criminalidade. (Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 120; Valor 175.510.920)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


21 - SOR 21/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para apoio ao Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais. (Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


8 - SOR 8/2017 CSPCCO - do Sr. Cabo Sabino - que "requer acréscimo de despesa p/ estruturação e modern. de órgãos e instit. de seg. púb. fed, estad. e guardas municip. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 40; Valor 100.000.000)"


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 2/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 12. Ementa: Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública. (Programa 2081; Ação 20iD; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


20 - SOR 20/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa p/ Manut. do Sist. de Emissão de Passap., Controle do Tráf. Intern. e de Reg. de Estrangeiros. (Prog. 2081; Ação 2586; Meta 1.504.676; Valor 127.867.012)"


RESULTADO:

Prejudicada.  


19 - SOR 19/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU. (Programa 2038; Ação 10TN; Meta 140; Valor 134.435.940)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


9 - SOR 9/2017 CSPCCO - do Sr. Cabo Sabino - que "requer acréscimo de desp. p/ implant. de projetos de Fortalecimento das Instituições de Seg. Pública. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor 150.000.000)".


RESULTADO:

APROVADA por unanimidade como EMENDA Nº 1/2017-CSPCCO, resultado da unificação das sugestões de emendas nºs 1, 3, 4, 9 e 23. Ementa: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – (Programa 2081; Ação 8855; Valor R$ 500.000.000,00).  (VOTAÇÃO)


18 - SOR 18/2017 CSPCCO - da Sra. Magda Mofatto - que "requer acréscimo de despesa para Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. (Prog. 2065; Ação 20UF; Meta 462; Valor 100.000.000)".


RESULTADO:

Prejudicada.  


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