Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/9/2017 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 164/2017 CINDRA - do Sr. Leo de Brito e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim, Conceição Sampaio, Janete Capiberibe, João Daniel e Marinha Raupp, com inclusão de representantes da Suframa e Sudam. 


2 - REQ 166/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria. 


3 - REQ 170/2017 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor. 


4 - REQ 171/2017 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor. 


5 - REQ 172/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel e outros - que "requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria. 


6 - REQ 173/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel e outros - que "requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria. 


7 - REQ 174/2017 CINDRA - do Sr. Angelim - que "requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)"".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação da convocação em convite. 


8 - REQ 175/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater energia renovável e solar fotovoltaica".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 4131/2015 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 20/09/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 5450/2016 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


11 - PL 7581/2017 - do Sr. Angelim - que "cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


12 - PL 7812/2017 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado REMÍDIO MONAI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer.