Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/9/2017 às 13h08

Requerimentos

1 - REQ 248/2017 CVT - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de seminário no município de Frutal/MG para debater sobre a concessão da BR-153".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra 


2 - REQ 249/2017 CVT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa Sobre a Situação da Crise Hídrica em Minas Gerais, para apresentação do Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra 


3 - REQ 250/2017 CVT - dos Srs. Paulo Azi e Hélio Leite - que "requer realização de Audiência Pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 251/2017 CVT => REQ 224/2017 CVT - da Sra. Christiane de Souza Yared - (REQ 224/2017) - que "requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelo requerimento 224/2017, apresentada à esta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição do Dep. Wilson Beserra 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

5 - PL 7402/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros".
RELATOR: Deputado WILSON BESERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 1453/2015 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "acrescenta §4º ao artigo 2º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir a exploração de linhas de transporte interestadual de passageiros por duas ou mais permissionárias".
RELATOR: Deputado WILSON BESERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 4109/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "obrigatoriedade no fornecimento de cadeiras de rodas ou carros motorizados pelos aeroportos e companhias aéreas no trânsito, embarque e desembarque nos aeroportos".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 4541/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in"".
RELATOR: Deputado WILSON BESERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - PL 7275/2017 - do Sr. Hildo Rocha - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona".
RELATOR: Deputado LAUDIVIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.