Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/8/2017 às 10h18 Requerimentos 1 - REQ 172/2017 CDU - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de audiência pública para debater a temática "Pessoas com Deficiência Visual, suas dificuldades e desafios"". 2 - REQ 173/2017 CDU - dos Srs. Givaldo Vieira e Henrique Fontana - que "solicita a realização de Seminário para debater a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade de Porto Alegre/RS". 3 - REQ 174/2017 CDU - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Suposta Dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do Município de Betim e seus impactos sociais". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 2800/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos". 5 - PL 6893/2017 - da Sra. Zenaide Maia - que "dispõe sobre mecanismos jurídicos para reparação de danos decorrentes de falta de solidez e segurança de edificações". 6 - PL 7380/2017 - do Sr. Covatti Filho - que "dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional" |