Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h19 Escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas: Matéria Sobre a Mesa 40 - REQ 359/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e eventuais cancelamentos do pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação". Requerimentos 1 - REQ 347/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre políticas públicas voltadas para a Juventude no Brasil". 2 - REQ 348/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atual situação do Programa Dinheiro Direto na Escola". 3 - REQ 349/2017 CE - dos Srs. Pollyana Gama e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para debater sobre os onze anos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)". 4 - REQ 350/2017 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das bolsas e o financiamento da pesquisa nas universidades brasileiras e seus impactos". 5 - REQ 351/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário na cidade de Campo Erê, em Santa Catarina, para debater os projetos desenvolvidos pelo Centro Vocacional Tecnológico - CVT das Oliveiras, neste município". 6 - REQ 352/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC". 7 - REQ 353/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de reunião no âmbito da Comissão de Educação para que sejam apresentadas as ações empenhadas quanto a reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC". 8 - REQ 354/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de seminários regionais para debater sobre o impacto do ensino superior frente ao desenvolvimento regional no Estado de Minas Gerais". 9 - REQ 355/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o "pagamento da universidade pública pelas pessoas ricas"" 10 - REQ 356/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater os cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e o impacto desta medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação". 11 - REQ 357/2017 CE - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas". 12 - REQ 358/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) seja convidada a comparecer a esta comissão para apresentar os estudos desenvolvidos referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 13 - PL 2040/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 14/2007) - que "acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensados: PL 185/2015, PL 3641/2015, PL 10964/2018 e PL 562/2019) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade | ||
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