Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h19

Escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas:

1 - Antônio Veronezi (Dep. Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Dep. Lelo Coimbra - PMDB/ES, Dep. Saraiva Felipe - PMDB/MG, Dep. Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP e Átila Lira - PSB/PI)

2 - Centro de Convivência, Aprendizagem, Reabilitação e Trabalho - CCART (Dep. Ana Perugini - PT/SP)

3 - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC (Dep. Prof.ª Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO)

4 - Escola Família Agrícola Dom Fragoso - EFA (Dep. Odorico Monteiro - PSB/CE)

5 - Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia do Acre (Dep. Leo de Brito - PT/AC)

6 - José Humberto Henriques (Dep. Caio Narcio - PSDB/MG)

7 - Mário Sérgio Cortella (Dep. Ságuas Moraes - PT/MT e Dep. Pedro Uczai - PT/SC)

8 - Profª Marlene de Fáveri (Dep. Pedro Uczai - PT/SC)

9 - Movimento Mapa Educação (Dep. Alessandro Molon - REDE/RJ e Dep. Thiago Peixoto - PSD/GO)

10 - União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora - UNEAFRO BRASIL (Dep. Glauber Braga - PSOL/RJ)

Matéria Sobre a Mesa

40 - REQ 359/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e eventuais cancelamentos do pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Aliel Machado, Pedro Uczai e Prof. Marcivania. 


Requerimentos

1 - REQ 347/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre políticas públicas voltadas para a Juventude no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 348/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atual situação do Programa Dinheiro Direto na Escola".


RESULTADO:

Aprovado, subscreveu o Deputado Aliel Machado. 


3 - REQ 349/2017 CE - dos Srs. Pollyana Gama e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para debater sobre os onze anos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)".


RESULTADO:

Aprovado 


4 - REQ 350/2017 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das bolsas e o financiamento da pesquisa nas universidades brasileiras e seus impactos".


RESULTADO:

Aprovado 


5 - REQ 351/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminário na cidade de Campo Erê, em Santa Catarina, para debater os projetos desenvolvidos pelo Centro Vocacional Tecnológico - CVT das Oliveiras, neste município".


RESULTADO:

Aprovado 


6 - REQ 352/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC".


RESULTADO:

Aprovado 


7 - REQ 353/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de reunião no âmbito da Comissão de Educação para que sejam apresentadas as ações empenhadas quanto a reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC".


RESULTADO:

Aprovado 


8 - REQ 354/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de seminários regionais para debater sobre o impacto do ensino superior frente ao desenvolvimento regional no Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado, subscreveu o Deputado Pedro Uczai. 


9 - REQ 355/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o "pagamento da universidade pública pelas pessoas ricas""


RESULTADO:

Aprovado 


10 - REQ 356/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater os cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e o impacto desta medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação".


RESULTADO:

Aprovado 


11 - REQ 357/2017 CE - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas".


RESULTADO:

Aprovado 


12 - REQ 358/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) seja convidada a comparecer a esta comissão para apresentar os estudos desenvolvidos referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)".


RESULTADO:

Aprovado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

13 - PL 2040/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 14/2007) - que "acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensados: PL 185/2015 e PL 3641/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo da CSSF, do PL 185/2015 e do PL 3641/2015, apensados, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Eduardo Barbosa e Pedro Uczai, em 30/08/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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