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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/7/2017

Requerimentos

1 - REQ 108/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional".



2 - REQ 110/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7641/2017, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel, que visa criar fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultura".



3 - REQ 112/2017 CCULT - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro".



4 - REQ 113/2017 CCULT - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Cultura, sem ônus para Câmara dos Deputados, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, para que os parlamentares possam participar da Terceira Etapa do Projeto de Intercâmbio Cultural e Turístico entre Brasil e Israel".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 8191/2014 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.


6 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.


7 - PL 7610/2017 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.


8 - PL 7752/2017 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 212/2016) - que "institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". (Apensado: PL 5270/2016)
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado.


Tramitação Ordinária

9 - PL 7498/2014 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


10 - PL 7756/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 1447/2015 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.


12 - PL 1480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


13 - PL 1836/2015 - do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.


14 - PL 5766/2016 - da Sra. Laura Carneiro - que "estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação.


15 - PL 6184/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.


16 - PL 6578/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada CREUZA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.


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