Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2017 às 10h40   - E N C E R R A D A

Matéria Sobre a Mesa

52 - REQ 572/2017 CSSF - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental".


RESULTADO:

Aprovado contra os votos dos deputados Flavinho, João Campos, Júlia Marinho e Mandetta. 


Requerimentos

1 - REQ 548/2017 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 551/2017 CSSF - do Sr. Roberto Britto - que " Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familiar - CSSF para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida. "


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 552/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 553/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 554/2017 CSSF => REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - do Sr. Célio Silveira - (REQ 533/2017) - que "requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 555/2017 CSSF - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 556/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 557/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 558/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - REQ 559/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM / Universidade Federal do Ceará"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - REQ 560/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - REQ 561/2017 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - que "solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - REQ 562/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - REQ 563/2017 CSSF => PL 198/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 198/2015) - que "indicação de palestrante para Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198 de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - REQ 564/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater o combate à peste humana".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - REQ 565/2017 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - REQ 566/2017 CSSF => PL 4523/2016 - da Sra. Conceição Sampaio - (PL 4523/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4523, de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


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