Câmara dos Deputados - Comissões

CREDN-SUB. ESP.CÓDIGO PENAL E PROC. PENAL MILITAR
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 26/5/2017 às 9h31

TEMA: Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.


Em atendimento ao Requerimento nº 171/2016-CREDN, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).


Expositores:


- SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; (*)
- FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; (*)
- FÁBIO DUARTE FERNANDES, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; (*)
- GIANPAOLO POGGIO SMANIO, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
- MARCELO WEIZEL RABELO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; (*)
- CEL MARCELINO FERNANDES DA SILVA, Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (*)
- MARCOS DA COSTA, Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP);
- CEL PM FLAMARION RUIZ, Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (*)
- CEL PM ELIAS MILER DA SILVA, Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (DEFENDA PM); (*)
- DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO, Diretor Jurídico da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (*)
- ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL DUCA, Vice-Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
- RAUL MARCOLINO, Advogado da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (*)
- JOÃO CARLOS CAMPANINI, Advogado especialista em direito militar e coordenador acadêmico do curso de pós-graduação em Direito Militar da FADISP (Faculdade Especializada em Direito); (*)
- LUIZ ROBERTO SANTOS, Advogado da Comissão de Direitos Humanos da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (*)


(*) Confirmado