Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2017 às 10h32   - E N C E R R A D A

AUDIÊNCIA PÚBLICA
(em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente)

Tema: Desafios para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.

Na ocasião haverá também a entrega do PRÊMIO NEIDE CASTANHA, pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, aos agraciados da sétima edição do prêmio.

EXPOSITORES:

- Deputada Erika Kokay - 1ª Vice-Presidente da CDHM e representante da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;

- Dr. João Akira Omoto - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal; (confirmado)

- Sr. Mário Volpi - Oficial de Projetos do UNICEF no Brasil; (a confirmar)

- Sra. Lucimara Varanis Cavalcante - Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA; (confirmada)

- Sra. Karina Figueiredo - Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; (confirmada)

- Sra. Amanda Ferreira - Secretária Executiva da ECPAT Brasil; (confirmada)

- Sra. Mariana de Sousa Machado - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Ministério do Desenvolvimento Social e Agrária; (confirmada)

- Sra. Gracielly Alves Delgado - Assessora Técnica da Coordenação Geral de Saúde do Adolescente e Jovem do Ministério da Saúde. (confirmada)


Requerimento 27/2017 - de iniciativa das Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário.