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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2017 às 15h54

Deliberação de Requerimentos.

Matéria Sobre a Mesa

6 - REQ 90/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - da Sra. Keiko Ota - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das vítimas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 91/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. João Campos - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 92/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. João Campos - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 93/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Delegado Francischini - (PL 8045/2010) - que "requer seja realizado Seminário nas cidades de Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel e Londrina, todas no estado do Paraná para debater o Projeto de Lei 8.045, de 2010, que estabelece o Código de Processo Penal, e apensados, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 85/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Danilo Forte - (PL 8045/2010) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para debater sobre o Novo Código de Processo Penal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 86/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Danilo Forte - (PL 8045/2010) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Fernando Braga Damasceno para debater sobre o Novo Código de Processo Penal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 87/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública com a presença Sr. Rodolfo Laterza, Presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil - FENDEPOL, para discutir o tema "Prova", inserto no Título VIII do PL nº 8.045/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 88/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de duas reuniões técnicas de grupo de trabalho com especialistas em Justiça Restaurativa, no âmbito desta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 89/2017 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 8045/2010) - que "requer que seja realizado Encontro Regional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater com a sociedade o Projeto de Lei nº 8.045/2010".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)