PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 27/3/2017 às 10h
Objetivos: Debater as atribuições do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias; Ampliar o grau de formação profissional, discutindo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de aprimoramento do ACS e do ACE.
9h - Mesa de Abertura: Deputado Zezinho Albuquerque (PDT/CE) - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Deputado Odorico Monteiro (PROS/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento; Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento; Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) - Membro da Comissão Especial/ Coordenador do Evento; Deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT) - Relator do PL 6437/2016;
9h30 - debater, no contexto do Projeto de Lei 6437/16, as atribuições e a formação técnica e complementar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ilda Angélica Correia - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias/CNTSS/CUT; Luís Claudio Celestino - Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; Sr. Carlile Lavor - Diretor da Fiocruz Ceará - Representante da Escola de Saúde Pública; Representante da Secretária de Saúde do Estado do Ceará; Representante do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Ceará.