Ordem do Dia nas Comissões

PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/3/2017 às 15h12

I - Audiência Pública
Tema: TRABALHO INTERMITENTE
Convidados:

FELIPE CALVET
Juiz do 8ª Vara do Trabalho de Curitiba

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Subprocurador-Geral do Trabalho

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo

PAULO SOLMUCCI JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH

(Requerimentos: nº 10/17, do Dep. Rogério Marinho; nº 25/17, do Dep. Helder Salomão; nº 46 e 48, do Dep. Patrus Ananias; nº 97/17, do Dep. Daniel Almeida.)

Requerimentos

1 - REQ 113/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Gorete Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer seja convidado representante da Associação Brasileira do Trabalho Temporário - ASSERTTEM, para debater o PL nº 6.787, de 2016. Nomes para participar dos debates na Comissão: Michelle Karine, Diretora de Comunicação da ASSERTTEM; Marcos Abreu, Diretor Jurídico da ASSERTTEM; Guilherme Paletta, Diretor Regional da ASSERTTEM no Rio de Janeiro; Filipe Baumgratz Delgado Mota, Procurador-jurídico da ASSERTTEM; Toni Camargo, Conselheiro Consultivo da ASSERTTEM; Alexandre de Sá Domingues, Presidente OAB - 57ª Subseção Guarulhos".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 115/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Marcos Rogério - (PL 6787/2016) - que "requer realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, com os nomes a seguir indicados. Ives Gandra da Silva Martins Filho - Ministro Presidente do TST Humberto Teodoro Júnior - Professor Marcelo Tome - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO"


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 116/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Marcos Rogério - (PL 6787/2016) - que "requer que seja convidado para participar de audiência pública desta Comissão Especial, o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues para colaborar nos debates desta Comissão Especial".


RESULTADO:

Não Deliberado  


4 - REQ 117/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 6787/2016, que altera a CLT e a Lei nº 6.019/1974, e dá outras providências, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Ministro Dr. Douglas Alencar Rodrigues - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Dr. Arnor Lima Neto - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná TRT/PR; Dr. Luiz Antonio Abagge - Advogado; Dr. Gaudio Ribeiro de Paula - Advogado".


RESULTADO:

Não Deliberado  


5 - REQ 119/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Sr. MARCOS ABREU - Diretor Jurídico da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM)".


RESULTADO:

Não Deliberado  


6 - REQ 120/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Renata Abreu - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016, Reforma Trabalhista, com os seguintes convidados: Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), e do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade - CETUR da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e Dr. DIEGO BRIDI, Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP".


RESULTADO:

Não Deliberado