Ordem do Dia nas Comissões

CESP - REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 21/3/2017 às 8h53   - E N C E R R A D A


Programa Tentativo (elaborado pelo TSE, parceiro no Evento)



8:30 – Sessão de abertura



Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

Ministro Gilmar Mendes, Presidente do TSE



8:40 – Palestra Inaugural – Yves Leterme, Secretário-Geral do IDEA Internacional



9:00 – Painel 1 – Voto distrital, proporcional ou misto



Wolfgang Börnsen, Ex-Membro da Câmara dos Deputados da Alemanha

Tova Wang, Membro Sênior em Democracia na organização Demos e Diretora de Pesquisa e

Política para o Centro de Eleições Seguras e Modernas dos Estados Unidos da América

Deputado Federal Marcus Pestana (PSDB/MG)

Moderador: Daniel Zovatto, Diretor Regional do IDEA para América Latina e Caribe





10:30 – Painel 2 – Sistemas de lista fechada, lista aberta ou mista



Professor Frédéric Bouhon, Faculdade de Direito e Ciência Política da Escola de Criminologia

Jean Constant, Universidade de Liège (Bélgica)

Lorenzo Córdova, Presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México

Miguel Relvas, ex-parlamentar e ex-Ministro (Portugal)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT/SP)

Moderador: Ministro Henrique Neves, TSE



12:00 – Painel 3 – Cláusula de barreira e Coligações eleitorais

Yves Gounin, Membro do Conselho de Estado da França

José Luis Vargas, Magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação Mexicana

Dr. Henk van der Kolk, Professor Associado da Universidade de Twente e membro do Conselho

da Fundação Holandesa de Pesquisa Eleitoral (Países Baixos)

Javier Zarzalejos, Diretor da Fundação FAES (Espanha)

Deputada Federal Renata Abreu (PTN/SP)

Moderador: Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA)





13:30 – Encerramento



Ministro Gilmar Mendes, Presidente do TSE

Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

Yves Leterme, Secretário-Geral do IDEA Internacional