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CPI - CARF
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/3/2016 às 10h09

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer seja SOLICITADO o compartilhamento, por intermédio de cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todo o acervo probatório disponibilizado à CPI do Carf, do Senado Federal, incluídos os eventuais sigilos transferidos no âmbito do mencionado inquérito parlamentar, ao Presidente do Senado Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


3 - REQ 3/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 4/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


5 - REQ 5/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Presidente do Carf e ex-Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Juliano Ribeiro Nardes".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - REQ 7/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Chiqueki Murakami, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


8 - REQ 8/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - REQ 9/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


10 - REQ 10/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


11 - REQ 11/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


12 - REQ 12/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eziquiel Antônio Cavallari, para esclarecer as suspeitas de associação criminosa".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


13 - REQ 13/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda".


RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - REQ 14/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


15 - REQ 15/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 
Retirado de pauta pelo autor. 


16 - REQ 16/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


17 - REQ 17/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


18 - REQ 18/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf".


RESULTADO:

Não Deliberado 


19 - REQ 19/2016 CPICARF => RCP 17/2015 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor do Banco Santander".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


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