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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2016 às 10h18

Requerimentos

2 - REQ 150/2015 CE - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Lelo Coimbra e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 151/2015 CE - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)".


RESULTADO:

Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 154/2015 CE - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura"".


RESULTADO:

Ausente a autora, subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Marinho. Aprovado, com a sugestão de que seja revisto o número de Comissões para a audiência conjunta. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 155/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 157/2016 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação"


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 158/2016 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da etapa da alfabetização coma presença dos Senhores Fernando Cesar Capovila - Especialista USP; Luis Carlos Faria - Universidade de Londrina - PR; e a Senhora Telma Weiz - Especialista USP".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 159/2016 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da área de Ciências Humanas, com a presença dos Senhores Marco Antonio Villa - historiador; Demétrio Magnoli - geógrafo; Ronaldo Vainfas - historiador; Bráulio Tarcísio Porto de Matos, Professor da UNB; e Miguel Nagib - Movimento Escola Sem Partido"


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 160/2016 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC frente ao Pacto Federativo, com presença dos Senhores Eduardo Deschamps - Presidente do Consed; Alessio Costa Lima - Presidente Undime; Binho Marques - Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino; José Renato Nalini - Secretário de Estado de Educação de São Paulo; e Julio Gregório Filho - Secretário de Educação do Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 161/2016 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas acerca da discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na etapa do ensino médio com a participação dos Senhores Manoel Palácios - Secretário de Educação Básica do MEC; Simon Schwartzman - Especialista em Educação; e Claudio Moura e Castro - Especialista em Educação".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 162/2016 CE - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado. Os Deputados Mandetta, Izalci, Lobbe Neto, Carmen Zanotto, Átila Lira , Diego Garcia e Rosângela Gomes subscreveram o requerimento. (VOTAÇÃO)


Relatórios

1 - REL 1/2015 CE - Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação - que "apresenta o Relatório Final".


RESULTADO:

Vista conjunta às Deputadas Ana Perugini e Professora Marcivania.